Dano moral. Retenção de salário para pagamento de cheque especial. Ilicitude.

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Responsabilidade civil. Dano moral. Inexistência de preconceito racial ante as circunstâncias do caso concreto.

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ocorrência de dano moral a trabalhador

STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral

O comerciante propôs a ação de indenização por danos morais contra a concessionária, tendo em vista a má prestação do serviço de telefonia no município de Alto Parnaíba (MA), inclusive com interrupção por vários dias contínuos.

Loja não terá de entregar notebook anunciado muito abaixo do preço de mercado

Por entender tratar-se de erro material na propaganda da ré, em face da flagrante desproporção

Supermercado é condenado a indenizar consumidora por furto em interior de veículo

decorrência do prejuízo material causado por furto de objetos do interior de seu veículo, que estava no estacionamento do supermercado

Embargos de declaração. Desprovimento.

, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.

Lei nº 12.886, de 26 de Novembro de 2013

cláusula contratual que obrigue o contratante a pagamento adicional ou a fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo

Site com 900 mil páginas de processos da ditadura militar será lançado em SP

Projeto garante acesso a todo o material colhido no início dos anos 80 pela Arquidiocese de São

Sancionada nova Lei que criará banco de DNA dos criminosos no país

Através dessa nova Lei, criminosos condenados por crimes violentos terão seu material genético